Termos e Condições
Regras de utilização deste site.
Última actualização: 12 de Outubro de 2026
1. Identificação
Este site é propriedade de Flici Steel Unipessoal, Lda, com sede em Rua 1º de Maio, Lote 122, 2125-324 Muge, Portugal, com o número de identificação fiscal (NIF) 518806839, contacto geral@flicisteel.pt.
2. Objecto
Este site tem carácter institucional: apresenta a empresa, a sua área de especialização e um portfólio de obras concluídas. Não constitui uma loja online nem processa pagamentos.
3. Natureza informativa dos conteúdos
As informações, descrições e imagens de obras apresentadas neste site têm carácter indicativo e não constituem, por si só, uma proposta comercial vinculativa. Qualquer proposta concreta para um projecto é sempre confirmada directamente com a Flicisteel.
4. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipo e demais conteúdos deste site são propriedade da Flicisteel ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
5. Ligações para sítios de terceiros
Este site contém uma ligação para o WhatsApp. A Flicisteel não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desse serviço.
6. Limitação de responsabilidade
A Flicisteel envida esforços para manter a informação deste site actualizada e correcta, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A utilização do site é da responsabilidade do utilizador.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o foro da comarca da sede da Flicisteel, sem prejuízo de normas imperativas de protecção do consumidor.
8. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Pode consultar a lista de entidades no Portal do Consumidor — www.consumidor.gov.pt.
9. Alterações a estes termos
Podemos actualizar estes termos periodicamente. A data da última actualização está indicada no topo desta página.